SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

regime e táticas de segurança, saúde e higiene os órgãos nacionais enfrentam uma grande batalha ao

O velho Estado Novo

trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime

MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos

O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro.

Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros

A Turma manteve a penhora por entender que, além do trabalho do empregado ter beneficiado toda a família, o bem faz parte da herança deixada pelo empregador e sua esposa

Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou caber à Justiça estadual julgar crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

Código Civil completa cinco anos em vigor

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista 

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação

A Decisão foi unânime.

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Cofins - Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social

A contribuição COFINS, atualmente, é regida pela Lei 9.718/98, com as alterações subsequentes.

Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.

Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?

Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Dívidas do período matrimonial também devem ser partilhadas

Doleiro Bruno Farina tem prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia

Farina, um dos denunciados da operação "Câmbio, Desligo", desdobramento da "Lava Jato", deve mais de R$ 6 milhões de reais em alimentos.

Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança

A Câmara manteve a sentença que rejeitou o pedido de afastamento do cônjuge da administração da empresa pertencente à família